DOCUMENTOS OFICIAIS
Leis referentes a BNCC Computação na Educação Básica
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Anexo ao Parecer CNE/CEB nº 2/2022
Habilidades e Competencias Computacao.pdfApresentação das habilidades e competências divididas em Educação Infantil, Ensinos Fundamental e Médio.
Parecer CNE/CEB nº 2/2022
PARECER CNE/CEB N 2/2022Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Homologação Parecer CNE/CEB nº 2/2022
Despacho Homologação Parecer CNE/CEB 2/2022Aprovação da Homologação das Normas sobre a Computação na Educação Básica
Resolução CEB nº 1/2022
Resolução CEB nº 01/2022Homologação das Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC.
Lei 14533/2023 PNED
Lei 14533/2023.pdfInstitui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 dezembro de 1996
Resolução CNE nº 4/2018
Resolução CNE/CP nº 04/2018Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica.
Resolução CNE/CP nº 2/2017
Resolução CNE/CP 2/2017Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.
Lei 9394/1996
L9394.pdfEstabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Parecer CNE/CES nº: 136/2012
pces136_11.pdf Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.
Referenciais de Formação para os Cursos de Graduação em Computação
ReferenciaisDeFormacaoPara CursosDeGraduacaoEmComputacao-Outubro2017.pdfCursos de Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Licenciatura em Computação e Sistemas de Informação.
Resolução 3/2024
Res. 3/2024.pdfCompemento VAARIES devem informar se os referenciais curriculares adotados contemplam as normas sobre a Computação na Educação Básica
Diretrizes SBC
Diretrizes SBC.pdfDiretrizes da SBC para ensino de Computação na Educação Básica
Itinierário Ensino Médio
Itinerario Ensino Medio.pdfItinerário formativo em Computação para o Ensino Médio
Saberes digitais docentes
20240822MatrizSaberesDigitais.pdfReferencial de Saberes Digitais Docentes para o uso de tecnologias digitaisnos processos de ensino e aprendizagem
Res CNE/CES 5/2016
Res-CES-CNE-005-2016-11-16.pdfInstitui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação na área da Computação
Guia de Conectividade e BNCC Computação nos currículos municipais
Guia Undime
Resolução CIF nº18
Resolução CIF nº 18.pdfamplia o prazo para envio da comprovação do cumprimento das condicionalidades por meio do módulo Fundeb - VAAR
Resolução CIF nº 15
Resolucao-CIF-15-2025-FUNDEB-Condicionalidades-VAAR-2026.pdfAprova a metodologia de aferição das condicionalidades do VAAR
Guia para o planejamento de adoção de dispositivos tecnológicos nas escolas
guia_dispositivos_mec_190325.pdforientações e recomendações para escolas e secretarias deeducação sobre o planejamento de aquisições de tecnologias.
Guia de Educação Digital e Midiática
guia_eddigital_versofinaloficial.pdfComo elaborar e implementar o currículo nas escolas
ECA Digital
ECA DIGITAL (2).pdfDispõe sobre a proteção de criançase de adolescentes em ambientesdigitais
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