ANA UNGARI DAL FABBRO (CGTI / SEB / MEC)
Coordenadora-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica, na Coordenação-Geral de Tecnologia e Inovação na Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) | desde 2023
JOFRAN PEREIRA DE ASSIS
Qual será o impacto financeiro real para as redes municipais de educação, e qual a contrapartida financeira específica que o MEC implementa nessas, já existe dotação orçamentária?
ANA DAL FABBRO
Desde 2022, com a publicação da BNCC Computação, já havia a previsão de que as redes implementassem as competências e habilidades no prazo de um ano. Em 2024, o questionário da Condicionalidade V do VAAR-Fundeb passou a consultar o alinhamento dos currículos à BNCC Computação, e em 2025 essa consulta foi mantida, com indicação de que a adequação será exigida nos anos seguintes.
As Resoluções da CIF (CIF 3/2024 e CIF 15/2025) e a Resolução CNE/CEB nº 2/2025 consolidam esse entendimento: a comprovação da atualização curricular será necessária para habilitação ao VAAR, e a implementação plena deve ocorrer a partir do ano subsequente à comprovação — ou seja, a partir de 2027.
Assim, as redes que não atualizarem seus currículos conforme a BNCC Computação e as diretrizes do CNE não estarão habilitadas ao recebimento da complementação-VAAR em 2027. Não é uma penalidade nova, mas o cumprimento de uma condição já prevista em lei e que vem sendo comunicada desde 2022.
PROF.º RICARDO BATISTA
Considerando a obrigatoriedade de implementação do componente curricular de Computação até 2026, conforme previsto no Art. 36 da Resolução CNE/CEB n.º 02/2025, de 21 de março de 2025, o MEC já definiu alguma estratégia nacional, política de acompanhamento ou mecanismo de fiscalização que assegure às redes de ensino o cumprimento efetivo dessa determinação, garantindo que a Computação seja trabalhada em sala de aula como um direito de aprendizagem dos estudantes? Em caso de não cumprimento, está prevista alguma forma de responsabilização ou penalidade às redes? Se sim, como será aplicada?
ANA DAL FABBRO
A fiscalização ocorrerá, até o momento, via registro curricular no SIMEC, conforme a Condicionalidade V do VAAR -Fundeb. Sobre a responsabilização, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 2/2025, não há previsão de penalidade às redes. A consequência prática é financeira, pois as redes que não se habilitam em 2026 na condicionalidade podem deixar de receber o VAAR - Fundeb. O MEC, por sua vez, apoia o processo de implementação por meio de políticas como a PIEC e a ENEC, disponibilizando orientações, formações das equipes das secretarias de educação, como a assessoria técnica, que chegou a 26 estados e mais de 4.700 municípios. E neste contexto, o MEC atua no sentido de acompanhar, apoiar e orientar as redes em seu processo de adequação curricular, reconhecendo que a integração da Computação ocorre dentro de uma agenda ampliada de Educação Digital e Midiática. Portanto, o enfoque institucional é de indução e cooperação, e não de punição às redes.
GERSON SENA
Temos a BNCC Computação publicada e temos a rica contribuição do CiEB com material adicional (com maior detalhamento e ricamente indexado), além de ações como do professor Brackmann. O MEC tem realizado alguma ação formadora ou planejado recursos com este fim, inclusive fazendo uma coalizão com estas iniciativas consolidadas?
ANA DAL FABBRO
O Ministério da Educação vem fortalecendo a implementação da Educação Digital e Midiática por meio de um conjunto articulado de ações formativas, técnicas e regulatórias, alinhadas às diretrizes do CNE e às políticas nacionais vigentes, como a PNED, a PIEC e a ENEC. Entre essas ações, destaca se o amplo programa de assessoria técnica às redes estaduais e municipais, que tem desempenhado papel fundamental no processo de implementação curricular e na qualificação dos profissionais da educação. Até o momento, a assessoria técnica do MEC já alcançou 26 estados e mais de 4.700 municípios, promovendo um diálogo com gestores, equipes pedagógicas e especialistas das redes. Esse processo inclui a realização de 124 reuniões técnicas, ciclos formativos e uma especialização de 360 horas nos quais são discutidos aspectos curriculares, estratégias de formação docente, organização da política local de Educação Digital e orientações sobre o cumprimento das normativas e das condicionalidades do VAAR. Ao mesmo tempo, o MEC disponibiliza materiais orientadores, como o Guia de Educação Digital e Midiática e o Guia para Planejamento de Adoção de Dispositivos nas Escolas, que consolidam as diretrizes pedagógicas e operacionais necessárias para que estados e municípios avancem em suas políticas e práticas. Dessa forma, embora existam iniciativas privadas ou de organizações da sociedade civil que podem complementar o trabalho local, o MEC atua como instância de referência normativa e de coordenação nacional, oferecendo suporte técnico contínuo, fundamentado em políticas públicas, marcos legais e diretrizes curriculares oficiais. Essa atuação tem garantido que as redes disponham dos elementos necessários para implementar a Educação Digital e Midiática de maneira integrada, consistente e alinhada aos compromissos federativos estabelecidos. Entretando, as redes e escolas tem autonomia para colaborar com instituições outras.
NELZA JAQUELINE SIQUEIRA FRANCO
Qual a garantia que se tem que a Bncc computação será cumprida nos casos que optaram pela transversalidade na implementação? Ficará no limbo pois todo mundo trabalhará e ninguém trabalha?
ANA DAL FABBRO
A adoção de modelos curriculares baseados na transversalidade não compromete, por si só, o cumprimento das aprendizagens previstas na BNCC Computação e nas Diretrizes Operacionais de Educação Digital e Midiática. Ao contrário, análises recentes, conduzidas pelo MEC, apontaram que que currículos organizados de forma transversal demonstraram maior capacidade de incorporar, de maneira integrada, os conteúdos e competências previstos nas normativas vigentes. A garantia de efetividade da transversalidade depende, entretanto, de um tratamento curricular claro, consistente e registrado, no qual os objetos de conhecimento, as competências, as habilidades e os itinerários metodológicos estejam devidamente explicitados. Dessa forma, a transversalidade não constitui risco de omissão curricular, desde que acompanhada de planejamento pedagógico adequado, formação docente continuada e mecanismos da rede de ensino para monitoramento que assegurem a abordagem sistemática das aprendizagens previstas. Vale mencionar que o Ministério da Educação tem realizado uma série de ações para garantir qualidade dos currículos:
1) Apoio direto às redes estaduais: com uma assessoria técnica que já envolve mais de 125 reuniões desde o ano de 2024, momentos síncronos assíncronos e presenciais.
2) Apoio às redes municipais: a partir de uma especialização de mais de 360 horas, em parceria com 5 universidades, e acompanhamento via tutoria e encontros online e presenciais. 3) Ciclo formativo junto aos Foncede e à Uncme para apoiar os conselhos estaduais e municipais nas análises dos novos currículos
CÍNTIA APARECIDA DA SILVA MOURA
Em uma visão ampla, qual a perspectiva que todas as instituições possam ter um laboratório de informática de qualidade para que o uso do mesmo seja efetivo na aprendizagem de acordo com a BNCC?
ANA DAL FABBRO
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelo MEC, organiza um conjunto de políticas e instrumentos que apoiam diretamente essa infraestrutura. Entre eles o eixo de conectividade e o de Ambientes e Dispositivos - condição essencial para uso contínuo e pedagógico de laboratórios e dispositivos. As principais políticas e programas que apoiam as redes nesse sentido são:
- PDDE/PIEC, que oferece recursos para equipar, modernizar ou reestruturar laboratórios de informática, adquirir computadores, tablets, kits de robótica e demais recursos necessários ao ensino de Computação e Educação Digital e Midiática previstos na BNCC.
- Lei 14.172, que destina mais de 3,5 bilhões de reais às redes estaduais para equiparem as escolas estaduais, tanto no âmbito de conectividade, quanto em relação à dispositivos (o saldo de execução dos estados atual é de 45,8%).
- Novo PAR, que incorpora a agenda da educação digital como prioridade e permite que estados e municípios planejem e registrem suas necessidades de infraestrutura, incluindo laboratórios de informática, redes sem fio, mobiliário tecnológico, dispositivos e outros equipamentos, orientando o apoio técnico e financeiro do MEC.
- Formação e assessoria técnica para apoiar redes na integração dos ambientes digitais às práticas pedagógicas, garantindo intencionalidade e alinhamento às competências gerais e específicas da BNCC.
Além disso, no âmbito do Mais Ciência na Escola, o MEC está implantando laboratórios maker, que complementam os laboratórios de informática com espaços voltados à experimentação, criatividade, programação, investigação científica e cultura maker — desenvolvendo competências previstas na BNCC e dialogando diretamente com a nova Resolução CNE/CEB nº 2/2025.
Assim, a perspectiva nacional é fortalecer e expandir ambientes tecnológicos de qualidade para todas as escolas, articulando conectividade, equipamentos, currículo e formação, para que a tecnologia esteja efetivamente a serviço da aprendizagem e do desenvolvimento dos estudantes.
PROFESSOR(A) QUE PREFERE NÃO SE IDENTIFICAR
Como estão as formações para os professores trabalharem com a BNCC Computação?
ANA DAL FABBRO
Cabe às redes planejar, organizar e executar suas políticas locais de formação continuada, assegurando que os docentes compreendam os fundamentos conceituais, desenvolvam as competências necessárias e estejam preparados para implementar as aprendizagens previstas nos referenciais curriculares atualizados. Nesse processo, o MEC atua como instância federativa de apoio, oferecendo subsídios técnicos, materiais orientadores, guias operacionais e oportunidades de formação que possam ser incorporadas às estratégias próprias de cada rede. Entre as iniciativas federais, destaca-se a ampliação do acervo formativo disponível na plataforma AVAMEC, que hoje oferece mais de 80 cursos específicos na temática da Educação Digital e Midiática e das competências digitais docentes, e já possui 393.000 certificados. Esses cursos são gratuitos, autoinstrucionais, certificados e podem ser utilizados pelas redes como base para programas estruturados de formação continuada. Além disso, o MEC tem promovido assessoria técnica a estados e municípios, reuniões formativas, ciclos de orientação e disponibilização de materiais como o Guia de Educação Digital e Midiática, que contém diretrizes pedagógicas, modelos de implementação e orientações para a formação docente alinhadas às políticas nacionais. Esses instrumentos fortalecem o papel das redes na organização de suas estratégias locais, garantindo que a formação tenha caráter contínuo, contextualizado e aderente às demandas curriculares.
CLAUDIA REGINA COSTA BRAGA
De que forma o Ministério da Educação (MEC) reconhece e valida a formação pedagógica, garantindo sua aceitação em editais de concursos públicos e processos seletivos para o magistério? Sendo que muitos editais, não contemplam essa modalidade de formação pedagógica.
ANA DAL FABBRO
Os professores responsáveis pelo ensino de educação digital e midiática podem participar de programas de formação variados, como cursos de pós-graduação, especialização, cursos de extensão ou, ainda, formações promovidas por secretarias. O MEC possui credenciamento de cursos e os cursos validados podem ser consultados em: https://capacitaemec.mec.gov.br/emec/nova
Os cursos de extensão são validados pelas próprias universidades. Os cursos e formações oferecidos por secretarias possuem validação delas.
A aceitação desses certificados em concursos públicos e processos seletivos depende dos critérios estabelecidos pelos próprios editais, elaborados pelos órgãos responsáveis pela seleção.
ANDRÉ SOUZA LEMOS (IFTM)
Possui bacharelado em Ciência da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1987), mestrado em Ciência da Computação pela mesma universidade (1990) e doutorado em Comunicação e Semiótica: Tecnologias da Informação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente integra o corpo docente do Instituto Federal do Triângulo Mineiro. Tem experiência nas áreas da Ciência da Computação e da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Ensino de Computação, Filosofia da Computação.
LUCAS PEREIRA DOS SANTOS
Como vocês vêem as empresas que fornecem as aulas de tecnologia para as escolas, a promessa geralmente é um kit completo com planejamento, conteúdo e insumos que serão utilizados durante as aulas. E o melhor, qualquer professor vai conseguir lecionar a disciplina? É um bom caminho para a computação na educação básica? Ou apenas a solução possível no momento?
ANDRÉ LEMOS
Conheço um pouco dessa realidade pessoalmente (egressos da licenciatura, projetos da escola onde trabalho, inclusive como pai). Aí o que acontece é que, com as mudanças no funcionamento das escolas (inclusão, educação integral, currículo, etc.), e com o crescimento em importância que o espaço da escola acabou assumindo para a vida das crianças e dos jovens, somado ao despreparo das redes para dar conta de todas essas mudanças, criou-se todo um mercado para empresas que percebem oportunidade de crescimento com base relativamente sólida.
No caso da Computação, especialmente os cursos de robótica - que encantam pela associação do material concreto com o trabalho propriamente lógico e com a tecnologia -, mas há também diversas outras propostas, com maior ênfase no pensamento computacional (eventualmente com o uso de materiais concretos, e que chegam a ter requintes de sofisticação, como propostas que envolvem até um redesenho da sala de aula), ou com maior ênfase na cultura digital, mundo digital, enfim.
Eu não vejo tudo isso como problemático, desde que as escolas e os sistemas educacionais encarem essa nova realidade com proatividade, ou seja com a intenção de se apropriar dessas metodologias e produzir a sua própria visão de educação em computação de maneira a poder dialogar de igual para igual com esses agentes do mercado e também com as instâncias de governo. As escolas precisam ser pesquisadoras, dentro das suas possibilidades, isso é uma necessidade desses tempos, porque nada vem realmente pronto para usar.
Sou um defensor de cada escola ser um núcleo de pensamento educacional e não apenas uma folha de árvore, que só recebe diretrizes e as executa, passivamente, ou, pior, que se organiza unicamente para bloquear qualquer tipo de mudança, que é uma coisa que acaba não funcionando, no fim das contas. A educação em Computação é também uma educação para a irreverência, e para a reconversão criativa dos propósitos dos objetos.
EDSON PEREIRA LOBATO
Licenciatura em ciência da computação vale a pena cursar?
ANDRÉ LEMOS
Vale a pena cursar Licenciatura em Computação? Depende. O que significa "valer a pena", para quem coloca ser professor, no Brasil, entre as suas opções? As realidades da docência em computação são muito diversas, trata-se de um mercado ainda jovem, o que é bom por um lado, e desafiador por outro. Há oportunidades ainda na iniciativa privada, com diversos graus de qualidade de trabalho, e também em redes públicas que oferecem perspectivas de uma carreira digna, mas nós estamos sugerindo que as pessoas percebam que o futuro da profissão depende da luta que a gente travar hoje.
Nessa luta, a gente tem forças que empurram a favor, e forças que empurram contra. Graças a essas forças a favor é que a gente teve os avanços recentes, na legislação, e também no entendimento que começa a amadurecer, a respeito da temática da Computação como área do conhecimento, na escola. As forças em direção contrária são aquelas que favorecem o entendimento da Computação como algo que está inteiramente coberto por aquilo que se chama "tecnologia". São forças obscurantistas, que operam, seja no sentido de uma tecnofobia conservadora, seja no sentido de uma alienação da relação com esse conhecimento, em benefício das grandes empresas do setor, que prometem uma vida fácil para aqueles que pagarem o preço da dependência das suas soluções prontas para usar.
SELMA GOMES
Nos tempos atuais com o surgimento da IA, como devemos proceder com os nossos alunos a respeito dessas ferramentas e quais são os programas mais adequados para trabalhar com o ensino fundamental 1? Gostaria de algumas dicas para trabalhar com a informática para esses segmentos. Dicas de conteúdos, sites, apostilas e recursos em geral para uma boa aula e qual IA é mais adequada para montar material?
ANDRÉ LEMOS
A relação entre a inteligência "natural" e a inteligência artificial (se bem que toda inteligência é artificial...) é questão de -simbiose-. A gente conhece isso: aprender a ler é fazer uma simbiose com a cultura da escrita, traz uma mudança da cognição, gigantesca, à qual a gente muitas vezes não dá valor, por que se naturalizou. Inteligência artificial, o que quer que seja isso, realmente, é questão de se permitir afetar pelos modos discursivos que aparecem, como consequência da presença entre nós desses modelos de linguagem, e de outros artefatos. Inteligência artificial não é mais uma ferramenta, que a gente aprende a operar em um curso rápido, nem algo que seja possível apreender a partir de dicas e truques.
CRISTINA MARIA DE OMENA
Como criar condições para que a computação chegue a ser necessidade básica, que faça parte do Currículo não só do docente mas também do currículo do aluno, como critério de aprendizagem?
ANDRÉ LEMOS
Fazendo com que a Computação deixe de ser tanto sonho de consumo, e passe a ser desejo de ação, de participação, de envolvimento. É aí que a professora e o professor de Computação entram: mudando a lógica da relação com a tecnologia por meio do conhecimento. É por isso, aliás, que a nossa ação vai sofrer resistência por parte do mercado, ao menos até que amadureça a ideia de que é possível haver um equilíbrio entre consumo e produção quando se fala na presença da Computação na vida das pessoas. Aí pode ser que as empresas estejam realmente junto conosco, e não contra nós, na hora de entrar na sala de aula. Aí pode ser que a gente pare de falar só em tecnologia e começe a falar também em ciência, saber, entendimento e construção coletiva.
TELMA APARECIDA ALVES CONTI
Gostaria muito de ouvir os professores falarem sobre áreas de pesquisas menos pesquisadas e quanto elas fazem falta para a sala de aula da educação básica.
ANDRÉ LEMOS
Imagino que você se refira às áreas de pesquisa menos conhecidas do público, ou que têm mais dificuldade de chegar às escolas. A questão da pesquisa em inovações educacionais de um modo geral, ao meu ver, é sempre a da maneira como essas inovações são articuladas politicamente. Digo "politicamente" no sentido mais amplo e abrangente da palavra, sem fazer referência a qualquer militância. Não existe tecnologia educacional pronta para usar, antes de um longo processo de negociação e amadurecimento, escuta e apropriação no nível da cultura educacional.
Na computação, a gente sabe que há coisas que são muito rápidas de fazer, e há coisas que levam muito tempo; há coisas que não duram meses e há coisas que duram muitas décadas. Então eu acho que não é tanto uma questão de a pesquisa chegar à escola, de certa forma, mais ou menos violenta, mas é questão de um diálogo verdadeiramente fértil, paciente e de boa vontade, com a academia e com a indústria, começar a acontecer.
MOZER SEDREZ
Considerando a crescente demanda por alfabetização digital e pensamento computacional na educação básica, como os senhores enxergam o papel específico do professor especialista em Computação na construção de práticas interdisciplinares e significativas, especialmente frente ao desafio de que outras áreas não possuem a formação técnica necessária para integrar teoria e prática digital de forma consistente?
ANDRÉ LEMOS
Essa posição de "embaixador do digital" na escola não é nova para os professores de computação. O que seria novidade é a chegada desse professor, dessa professora, na escola, em posição consolidada no plano simbólico, ou ou seja, com um lugar determinado, e com voz. A simples presença de uma pessoa que se chama "professor de computação" na escola já produz um ciclo de feedback positivo, e produtivo, na relação com os colegas. A gente que trabalha na educação técnica sabe disso por experiência. Você não precisa invadir o espaço do outro ou inventar programas de formação intempestivos. As pessoas têm os meios, basta legitimar a iniciativa, priorizar, abrir tempo e espaço, e as coisas acontecem.
Claro, uma transformação cultural mais ampla vai permitir que a escola se transforme em protagonista dessas transformações e aí a gente não vai ver só os professores adotando as coisas que chegam para eles, mas também escolhendo entre alternativas, rejeitando que não interessa, e participando da criação do que interessa. Então essa é a nossa prioridade enquanto professores de Computação: não tanto ajudar a enfiar coisas na escola, mas proteger o intelecto da escola das forças do mercado, mostrar que ali tem gente pensando que merece respeito e consideração, e que deseja colaborar.
LUCIANA FOSS (MESTRADO PROFCOMP)
Possui graduação em Bacharelado Em Ciência da Computação pela Universidade de Caxias do Sul (2000), mestrado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003) e doutorado em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professora da Universidade Federal de Pelotas. Tem experiência na área de Ciência da Computação, com ênfase em Linguagem Formais e Autômatos, atuando principalmente nos seguintes temas: semântica formal, especificação e verificação formal, linguagens formais, transformação de modelos.
ADERLAM AUGUSTO GONÇALVES
O mestrado PROFCOMP pode nos encaminhar para um doutorado?
LUCIANA FOSS
DO PROFCOMP é um mestrado profissional stricto sensu reconhecido pela CAPES e pelo MEC, com diploma de Mestre em Ensino de Computação e validade nacional. Esse tipo de título é aceito, em geral, para ingresso em programas de doutorado acadêmico ou profissional, desde que o candidato atenda aos critérios específicos de cada programa (linha de pesquisa, currículo, projeto etc.).